A CRIAÇÃO DA INQUISIÇÃO
Criada sob o pretexto de preservar a fé católica diante do crescimento das heresias, a Inquisição foi uma das etapas mais sombrias da humanidade e da igreja. Em nome de Jesus muitas pessoas foram perseguidas, torturadas e mortas.
Conhecida popularmente como Tribunal do Santo Ofício, a inquisição era uma função na Igreja Católica. Na medida em que a igreja foi organizando sua estrutura, estabeleceu também suas regras que, com o tempo, foram organizadas no Direito Canônico. Os conflitos internos da igreja deram origem ao policiamento do clero, a investigação disciplinar, mais tarde usado no combate ao que eles chamavam de heresias.
O crescimento do dogmatismo, da coerção e do poder material da Igreja, provocou o surgimento de outras igrejas. Algumas tentavam recuperar a pureza e a austeridade da Igreja Primitiva. As dezenas das chamadas seitas que surgiram pregavam uma nova ética cristã, em oposição à opulência, riqueza e aos desmandos da Igreja Católica, que tinha como meta apenas sua prosperidade econômica. A vida luxuosa de alguns líderes da igreja Católica fez com que a população menos favorecida não reconhecesse mais a função religiosa dos representantes do clero.
Novas interpretações religiosas passaram a assumir o papel de uma igreja que se distanciava de suas funções espirituais. Foi dessa forma que surgiram diversos grupos como os joaquistas, os beguinos, os flagelados, os humilhados, etc.
A doutrina chamada pela igreja de herética mais conhecida foi a dos cátaros (puros) ou albigeneses, que se desenvolveu na França, no norte da Itália e norte da Alemanha, durante o século 11. Os cátaros tinham uma igreja organizada e pregavam uma vida simples em comunidade. Defendiam a castidade, o jejum e o vegetarianismo. Organizavam-se em dois grupos: os fiéis e os perfeitos. Diante da opulência da Igreja Católica, a seita atraiu um grande número de adeptos.
A igreja fez oposição aos cátaros com a cruzada Albigenese, que assolou a França durante a primeira metade do século 13. Foi nesse período que as ordens mendicantes dos dominicanos e franciscanos tentaram envolver os hereges com o exemplo de pobreza e humildade.
Muitos hereges eram linchados pela população, e muitos governantes passaram a persegui-los. Dessa forma a Santa Sé (Roma), foi pressionada a oficializar a perseguição aos hereges. Oficialmente as primeiras iniciativas partiram do papa Lúcio III, que amparado pelas recomendações dos concílios de Latrão (1179) e Verona (1184), unificou a repressão às chamadas pela igreja de seitas heréticas.
As atividades inquisidoras do episcopado se intensificaram com o apoio de diversos reinos contra as doutrinas não autorizadas pela Igreja de Roma. O castigo adotado foi o da fogueira contra o delito de lesa-majestade divina, considerado o mais grave crime que poderia ser cometido por uma pessoa.
No entanto, os bispos da igreja não conseguiram controlar a situação. Em 1216, o papa Inocêncio III, elegeu São Domingos de Gusmão, fundador da ordem dos Dominicanos, presidente de um tribunal especial em Toulouse, na França. As decisões do papa tinham como base as determinações do Quarto Concílio de Latrão, de 1215, que estabelecera regras e sustento doutrinário para a inquisição, que foi chamada de “inquisição delegada”, presidida e executada por membros da igreja.
Dessa forma outros tribunais foram criados, ligados a Santa Sé. A estrutura definitiva do Santo Ofício foi delineada no concílio de 1229, em Toulouse, e consolidada em 1231, por bula do papa Gregório IX.
A bula Licet ad Capiendos, do papa Gregório IX, datada de 1233, marcou definitivamente o inicio da inquisição: “onde quer que os ocorra pregar, estais facultados, se os pecadores persistiram em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre dos seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros sem apelação, solicitando em caso de necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis.
Os chamados inquisidores delegados, geralmente dominicanos ou franciscanos, passaram a agir com eficácia, embora ainda existisse a ação inquisidora dos bispos. Os tribunais eram subordinados ao papa, mas agiam com relativa autonomia. No entanto tornou-se evidente a necessidade de se criar uma coordenação geral das atividades dos tribunais. Dessa forma, o papa Urbano IV crio em 1263, o cargo de Inquisidor Geral, que passou a controlar todos os tribunais da inquisição.
Apesar de ter sido um instrumento útil e poderoso no combate aos chamados hereges, o Tribunal da Inquisição, por suas ações cruéis e injustas, comprometeu a imagem de uma igreja que pregava caridade, amor ao próximo e justiça.
A repercussão de suas atividades e o poder da Inquisição foram muito grandes e se baseavam na idéia implantada a partir do papado de Gregório VII, de que o papa era o representante de Deus na terra. Ele estava no mundo como guarda supremo da fé, para velar pela humanidade, com o poder de intervir nas relações sociais, políticas e religiosas. Qualquer resistência poderia ser aniquilada por ele.
Durante o século 13 a igreja se considerava no auge de seu domínio secular. O papa era o senhor dos corpos e das almas, e tinha poder sobre o bem e o mal. Seus emissários, representantes e inquisidores não executavam diretamente as torturas ou sentenças de morte, embora estivessem presentes em todos esses atos. Após os interrogatórios os réus eram entregues ao estado, às autoridades civis que sob a coação do poder da igreja, eram obrigados a cumprir as penas determinadas aos réus. Caso contrário, também seriam considerados hereges e submetidos ao tribunal.
A pressão era muito grande, pois o papa tinha poder de interditar uma cidade inteira caso seu governante não seguisse suas ordens; o que significaria que, no local os sacramentos da igreja não seriam mais ministrados, e conseqüentemente todos os seus habitantes teriam suas almas “ardendo” no purgatório.
Os acusados deixavam de ter direito aos sacramentos e se reagissem de forma agressiva, às autoridades civis eram obrigadas a intervir. Na primeira fase da Inquisição, o uso da tortura aos poucos foi sendo extinto, sendo autorizada apenas quando já existissem provas do crime ou quando o acusado já tivesse uma má fama.
Inicialmente a prática da tortura habitual nos processos civis foi rejeitada pelos papas, que chegaram a punir alguns inquisidores por sua crueldade. No entanto, em 1252, o papa Inocêncio IV autorizou o uso da tortura quando houvesse algum tipo de dúvida sobre a declaração do acusado.
De acordo com o Concílio de Viena, de 1311, os inquisidores só poderiam usar a tortura com a autorização do bispo diocesano e de uma comissão julgadora que analisava cada caso em particular.
A tortura poderia ser recomendada quando não havia certeza sobre a culpa do acusado. Muitas vezes, a tortura era adiada para que o medo do réu aumentasse e dessa forma ele decidisse confessar sua falta, independente de ser culpado ou inocente, já que depois da acusação não havia a possibilidade de alguém ser inocentado e jamais havia perdão. Aquele que confessava deixava de ser torturado, mas não escapava da pena de morte.
O REGIMENTO INTERNO DA INQUISIÇÃO
Em 1376, surgiu uma espécie de regimento interno do Santo Ofício, um Manual dos Inquisidores, elaborado pelo dominicano Nicolau Eymerich. Mais tarde, o documento foi ampliado pelo dominicano espanhol Francisco de La Peña. O manual era extenso e tinha detalhes sobre a realização das acusações. Os hereges deveriam ser condenados a morte nas chamas em praça pública. Havia o cuidado de se prender a língua dos réus ou amordaçá-los para que não blasfemassem ou ferissem a fé dos que estavam assistindo o cumprimento da pena.
Os inquisidores eram treinados para perceber detalhes nas pessoas que justificassem suspeitas de heresia, tais como hábitos, vestimentas e alimentação. Milhares de mulheres pobres, velhas e desportegidas por serem solteiras, foram sujeitadas a torturas inomináveis. Ao todo foram exacutadas por volta de 30.000 mulheres acusadas de feitiçaria, até o fim do século XVI. As bruxas eram acusadas por todo tipo de calamidade: tempestades, secas, morte de animais em fazendas.
Judeus e sarracenos (muçulmanos) eram motivos de ação dos inquisidores. Sofriam as mesmas suspeitas de heresia aqueles que não freqüentassem a igreja ou não cumprisse seus sacramentos.
A grande ordem era exterminar todos aqueles que se conduzissem contrário as ordens de Roma. As famílias dos acusados sofriam terrivelmente, pois, além da zombaria geral, ficavam em total miséria, pois todos os seu bens, móveis e imóveis eram confiscados pela igreja.
As execuções geralmente ocorriam em dias de festas religiosas e eram precedidas pelos autos-de-fé. Celebrava-se uma missa e se fazia a leitura das sentenças. As execuções eram públicas, eram ao mesmo tempo uma prestação de contas da igreja e um alerta para as pessoas não cometerem os mesmos crimes.
Não existia um limite de idade ou sexo para se ser submetido à Inquisição e às suas torturas. As penas podiam ser brandas e progrediam de acordo com a gravidade da acusação. Todos os castigos impostos pela igreja envolviam flagelos, torturas e confisco de bens pela igreja. Quando a sentença era prisão perpetua, o réu ficava a pão e água, logo morria de inanição e seu corpo era queimado.
Os inquisidores prescreviam a tortura sem intervenção de outras autoridades, e aplicavam-na com ajuda de outros irmãos da Ordem Dominicana, em salas especialmente preparadas nos cárceres do Santo Ofício.
Cada sessão não poderia passar de uma hora e não poderia ser repetida. A confissão obtida sob tortura deveria ser ratificada após um prazo mínimo de 24 horas, para se ter certeza de que o réu não se acusara falsamente para acabar com o tormento. No entanto muitos acusados morriam durante a sessão de tortura.
Na sociedade moderna a caça as bruxas e aos hereges tornou-se importante, pois qualquer um poderia ser considerado ou apontado como um inimigo. O estado por meio de leis proibia as atividades daqueles que eram considerados criminosos pela fé. Dessa forma crimes contra a religião católica eram julgados tanto pelo estado quanto pela igreja, pelo governador ou pelo bispo.
O MAIS CRUEL DOS INQUISIDORES
Frei Tomás de Torquemada foi considerado o mais aterrorizante inquisidor da história. Ele explorava a desconfiança popular com relação aos judeus convertidos e divulgava a idéia de que o mundo deveria contar apenas com “católicos puros”. Para estimular as delações Torquemada elaborou uma cartilha com instruções que ensinava aos católicos como vigiar seus vizinhos e reconhecer prováveis traços de práticas judaicas. O uso de roupas limpas e coloridas aos sábados, a limpeza da casa na sexta-feira e a recitação de preces diante de um muro eram algumas das características que podiam determinar uma ligação com o judaísmo.
A INQUISIÇÃO CONTRA CIÊNCIA
Muitos cientistas enfrentaram ameaças da inquisição, entre o fim da Idade Média e o início do Renascimento. Para escapar dos olhares vigilantes de Roma, Leonardo da Vinci, por exemplo, escondeu seus projetos de todos que o rodeavam, exceto seus discipulos mais próximos. Com a mesma preocupação Nicolau Copérnico deixou de publicar seus estudos sobre astronomia, fazendo a publicação apenas quando estava prestes a morrer.
Os que desafiaram o papado sentiram as diferenças que havia entre a fé católica e a ciência. Em fins do século 17, Giordano Bruno foi executado por suas obras e idéias heréticas, tornando-se o primeiro martir da ciência. Mas o caso mais famoso foi o do italiano Galileu Galilei, considerado o pai da Ciência Moderna. Ele só escapou da morte ao pedir perdão no Vaticano por ter afirmado que a Terra é que girava em torno do Sol, e não o contrário, como afirmava a Igreja até então.
A INQUISIÇÃO EM PORTUGAL
Portugal vivia a grande aventura mercantilista dos descobrimentos, que dependia do apoio econômico dos comerciantes judeus. A rejeição portuguesa aos judeus partia da população estimulada pela Igreja Católica. A coroa portuguesa sempre tentou contornar a situação dos judeus, abrandando e esfriando os ânimos. Em alguns momentos protegiam-nos, proibindo o constrangimento do batismo obrigatório.
Com a implantação da Inquisição na Espanha, a situação portuguesa se alterou, pois o povo e a igreja julgavam uma afronta um país que não tivesse a Inquisição em seus domínios. Por causa das perseguições, muitos judeus fugiram da Espanha para Portugal, deixando a situação ainda mais delicada e explosiva. Em 1487, D. João II obteve a autorização do papa para punir os marranos (judeus convertidos ao catolicismo) que faltassem com seus deveres católicos. Muitos morreram no fogo.
Apesar de se converterem ao catolicismo os judeus fieis às suas crenças persistiam em não aceitar as ordens da igreja. Durante estes anos vários massacres de judeus aconteceram em Lisboa. Muitos optaram por fugir do país levando seus tesouros, o que prejudicou a economia nacional.
INQUISIÇÃO, O SANTO OFÍCIO NO BRASIL
Embora o Santo Ofício não tenha estabelecido oficialmente um Tribunal no Brasil, os bispos locais tinham poderes para prender e confiscar os bens de suspeitos, enviar prisioneiros ou seus processos a Inquisição em Lisboa. Eventualmente algum padre visitador, membro da Inquisição vinha ao Brasil, e suas investigações concentravam-se em casos envolvendo bruxaria, blasfêmia contra a igreja, além dos novos convertidos ao catolicismo.
A primeira visitação do Santo Ofício que se tem notícia no Brasil foi em 1591, estendeu-se por dois anos. Até 1624, foram processados 245 novos católicos, todos sob a acusação de ainda praticarem o judaísmo. Entre 1649 e 1748, cerca de 18 brasileiros foram condenados à morte pela Inquisição em Lisboa.
O PEDIDO DE PERDÃO DA IGREJA CATÓLICA
No dia 15 de março de 2000, o papa João Paulo II, no documento Memória e Reconciliação: a Igreja e as Culpas do Passado. Agrupou as incorreções e os pecados cometidos pela Igreja no passado, quando levada pelo seu crescente poder temporal, foi intolerante, opressora e até mesmo corrupta. Com mais de 90 páginas, o documento tornou-se a maior demonstração de expiação publica da história do catolicismo romano, pois por meio dele o papa pediu perdão pela série de pecados cometidos desde a origem da Igreja. Entre os diversos pecados citados no documento consta os da intolerância com os dissidentes e guerras religiosas, compreendendo as Cruzadas e a Inquisição.
